DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSAO GERAL DE GESTAO DA CARREIRA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA EXERCER O CARGO DURANTE OS MESES: FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2019.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UMS RAIMUNDO PAIVA DIOGENES E DESIGNAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELOS ALMOXARIFADO DA UMS RAIMUNDO PAIVA DIOGENES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Exoneração, Agente: Maria Elaine Melo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSAO DE PREMIOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DAS AÇOES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRETAMENTO AS ARBOVIROSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA O PRETESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA(CDA) DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.
