ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÂO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÂO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

Dá nova redaçác à Lei n' 003/1998 que criou a Comissão Municipal de Derfesa Civil (COMDEC) do Município de Potiretama e dá ()utras providências

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 117/2024 - 2º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA ENTRE MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DESENVOLYIMENTO AGRARIO E A CONFEDERAÇÁO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMIILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CEARÁ.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS} PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MD/SDA E O MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.