Concessão de AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO, ao Agente: Francisco Edneudo Paiva Amorim, Cargo: Professor , pelo periodo de 01 (mes) a partir de 01 de março de 2018, junto a Secretaria Municipal de Educação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ALTERA O §3º DO ART. 86 DA LEI Nº 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DESIGNAÇÃO A PARTIR DESTA DATA, O MANDATO COMO TITULARES E SUPLENTES DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIRETAMA- CMSP , OS SEGUINTES REPRESENTANTES DOS ORGAOS / INSTITUIÇÕES RELACIONADAS.:
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA -CE, REFIS 2018.
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DESIGNAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO: ALMOXARIFADO, CONTROLE DA MERENDA ESCOLA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
