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Lista de decretos Foram encontrados 238 registros

DECRETO: 042/2023 26/10/2023

26/10/2023

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 041/2023 20/10/2023

20/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 037/2023 15/09/2023

15/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETO: 036/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2023 01/09/2023

01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 034/2023 01/09/2023

01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 033/2023 01/09/2023

01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 032/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 031/2023 24/08/2023

24/08/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

DECRETO: 030/2023 07/08/2023

07/08/2023

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN

DECRETO: 029/2023 02/08/2023

02/08/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

DECRETO: 025/2023 28/07/2023

28/07/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 022/2023 30/06/2023

30/06/2023

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DECRETO: 021/2023 07/06/2023

07/06/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

DECRETO: 008/2023 01/03/2023

01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 007/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2023 01/02/2023

01/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 005/2023 01/02/2023

01/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 004/2023 02/01/2023

02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 003/2023 02/01/2023

02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

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