ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM POTIRETAMA/CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIOZA DA SILVA, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR FRANCISCO PEREIRA SILVA PARA RESPONDER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ceder os servidores efetivos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercerem sua funçoes no forum de Potiretama, nos termos do Convenio 184/2017.
NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERAÇÃO DO CHEFE DE TRANSPORTES.
EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
NOMEACAO DO COORDENADOR DE ESPORTE
NOMEAR o Senhor THIAGO TOME MAGALHAES LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTAO E PLANEJAMENTO, no âmbito do Município de Potiretama.
RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE Nº 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, POR MEIO DE EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES.
EXONERAR o Senhor DANIEL PORTO BESSA, do cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.
NOMEAR o Senhor GERALDO DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, no âmbito do Município de Potiretama.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Concessão de Licença premio ao Agente: Miriam Ferreira de Alencar, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeaçao do Conselho fiscal e de Administração do Fundo de Previdencia do Municipio.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCICIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Nomeação, Agente: Antonio Nailton de Lima Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administraçao
Fica instituido a afetação da area o CMR.
Nomeação, Agente: Cleber Gonçalves Gomes, Cargo: Procurador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE
Designaçao, Agente: Francisco Fabio da Silva, Cargo: Responsavel pelo controle de combustivel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude.
Concessão de licenca premio ao Agente: Francisca Maria Gurgel Bessa Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administraçao
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
