DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (GA) AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E SUAS SECRETARIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL COMO SUPORTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CAPET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A), ASCENDENTE OU CÔNJUGUE NA CONDIÇÃO DE PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA.
INSTITUIR A COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA NO AMBITO DA SECRETARI MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PRFITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO CENTRO DE SAÚDE DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E APURAÇÃO ADMINISTRATIVA A RESPEITO DOS FATOS NO OFÍCIO N° 0105/2025, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE POTIRETAMA, ESTADO DO CERÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLODE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERÊ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
