TORNA SEM EFEITO O DECRETO NO 21, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOTAR a senhor RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO SETOR MATADOURO PUBLICO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
LOTAR a senhora ADRIANA MOTA DIOGENES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, NO SETOR ARQUIVO MORTO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS, V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
INSTITUIR A COMISSAO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIACAO PERIODICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 189/2015. (NOTA TECNICA Nº 01/2016).
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
NOEAÇÃO DA COMISSAO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO COM A FINASLIDADE DE PREENCHIMENTO DE CARGOS PARA FAZEREM PARTE DO PROJETPO SOCIAL BRICANDO COM O ESPORTE. CONTEMPLADO ATRAVES DO CONVENIO Nº 838388/2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSICAO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 178/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DECRETO Nº 30/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
