FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, BAIRRO POPULARES, TERRENO PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL- CEI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDADOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELO APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
RATIFICA E PROMULGA EM AMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM A LIBERAÇAO DE ATIVIDADES, RETORNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
EXONERAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
DISPOE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Fica disposto a cessão da Servidora Pública Municipal RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - Educação Infantil, com jornada de 20 horas, nomeada em 28/03/2008, através da portaria 0166/2008, cedendo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, sem ônus para o cedente. Art. 2°. A cessão será até 31/12/2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Potiretama, nos termos do convenio firmado entre cedente e cessionário.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
