ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA QUINTA FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. VALESKA PINHEIRO DIOGENES, como SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, POR SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.
EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019.
FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ RIBAMAR MAIA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO MATIAS DA SILVA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA PEDRO BELO FILHO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA PEDRO MARTINS DE HOLANDA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA ULISSES CAMPELO NETO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA EDSONI SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO HOLANDA GURGEL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
