PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0002/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI

NOMEAÇÂO, AGENTE: JESSICA GOMES AMORIM, CARGO: SUPERVISOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.

Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:

Art.1º- Revoga a nomeação dos servidores abaixo qualificados, da função de Fiscal dos contratos, conforme Portaria Nº 028/2025, data de 02 de janeiro de 2025;

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL N° 11.864/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

FICA DEFINIDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.146.713,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA.

ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251/2021, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO I E II BASICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR Nº 260/2022.

Art.1º- Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:

Nomeação, Agente: Luis Bessa de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Diretor do Fundo de Previdencia , Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Municipio de Potiretama

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Carlos Mayquel Saldanha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte

Nomeação, Agente: Thierry Ferreira Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Weudes Bessa Menezes Cavalcante Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo Empreededorismo