Nomeação, Agente: Severino Canuto de Moura Filho, Cargo: Gerente de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Exoneração, Agente: Valeska Pinheiro Diogenes, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O APOIO TÉCNICO NO LANÇAMENTO DO EDITAL NA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS (INCLUSIVE NA FASE RECURSAL), NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAR CONDUTAS VEDADAS PRATICADAS POR CANDIDATOS OU SEUS APOIADORES, ACOMPANHANDO PESSOALMENTE TODAS AS SESSÕES DELIBERATIVAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E AS PLENIÍRIAS DO CMDCA, PERMANECENDO DE PLANTÃO NO DIA DA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE REFERÊNCIA DE CONTATO SEMPRE QUE ESTE SE MOSTRAR NECESSÁRIO TANTO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) QUANTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

.

,

.

.

.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS.

PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.