FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VANIESSE RAFAELE DE ALMEIDA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL STEFANNY SOARES SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
NOMEAR O SR. SEVERINO CANUTO DE MOURA FILHO, COMO ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM LOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE;
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal JESSICA MOURA ARAUJO, Assessor Especial I, com jornada de 40h (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 020/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGIGO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.
CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CONCEDER, PRORROGAÇAO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, PRORROGACAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
