ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL N° 11.864/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251/2021, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO I E II BASICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

FICA DENOMINADA A RUA MANOEL PEREIRA DE ASSIS, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ PAZ GUIMARAES, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA RITA ANITA DA SILVA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA CHATEAUBRIAND DE SOUZA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA SEBASTIAO GOMES DE SOUZA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ ROZENDO DANTAS, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO GOMES DE MENEZES, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÂO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÂO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE OLUMINACAO PUBLICA - CIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR “CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DOS VALORES DOS PLANTOES DE MEDICOS E ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE PREVISTO NO ART. 15-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ACRESCENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017.