DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
Reintegraçao, Agente: Lucimeire Marinho Gomes, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0005/2021.
PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0004/2021.
PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0003/2021.
PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0002/2021.
PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0001/2021.
FICA REALIZADA A SUBSTITUICÃO DO PRESIDENTE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DE UM NOVO MEMBRO PARA COMPOR A COMIISAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS. PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇAO:
Exoneração, Agente: Antonia Leomarne de Moura Pereira, Cargo: Presidente da Comiisao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Agente: ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE DA COMIISAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA COMISSAO JULGADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DPS AGENTES COMUNITARIA DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
INSTITUI A COMISSAO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO PERIODICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Coletiva: MARIA LUZIA DE ALMEIDA DANTAS, ALZENEIDE DE ALMEIDA PINHEIRO, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO, ALCINEIDE ALVES DOS SANTOS ROGERIO, ROUSE MARRY BALBINO DO NASCIMENTO, EDVANIA DOS SANTOS MOURA, ANTONIO ROGERIO ALMEIDA NOGUEIRA, BRUNA FERNANDES MENEZES, JOZIANE MOURA ARAUJO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
Coletiva: ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, ELNATA NOGUEIRA OLIVEIRA GURGEL
NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AS FUNÇÕES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:
NOMEAR O PREGOEIRO E MEMBROS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DA MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI.
Coletiva: RAMON COSTA DANTAS, ALEX OLIVEIRA FREITAS, ANTONIO RODRIGO ALVES SOUZA, ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO, KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administração do Município de Potiretama-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: JESSICA ALVES BEZERRA, ALEX OLIVEIRA FREITAS, ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO, ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, ROMARIO COSTA FREITAS, ATHANDSON FLAVIO PORTO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, ROBERTINHO OLIVEIRA DE MOURA , ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, YORRANNA TIFANY ALVES DE SOUSA, TIAGO DE FREITAS CAMPELO, EMANOEL VALDIVINO FILHO, CRISTIANO CORTEZ DANTAS, FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS, WEUDES BESSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, RENATO MOURA OLIVEIRA
Nomeação, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Assessor de Relaçoes Politicas e Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES
Cargo: ASSESSOR DE RELAÇOES POLITICAS E INSTITUCIONAIS
Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, da função de ASSESSOR RELAÇÕES POLITICAS E INSTITUCIONAIS, junto ao Gabinete do Prefeito no âmbito do município de Potiretama.
Exoneração, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Coordenador Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
Coletiva: ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, ELNATA NOGUEIRA OLIVEIRA GURGEL, ALCINEIDE ALVES DOS SANTOS ROGERIO, ANTONIA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIVA, FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
EXONERAR a pedido do servidor FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora JEANNE GURGEL PINHEIRO DE MELO, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Municipio de Potiretama.
