Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação
NOMEAR a Sra. VALESKA PINHEIRO DIOGENES, como SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A CRIAÇAO, ESCOLHA E DIVULGAÇAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.
Coletiva: JOAO BATISTA MENDES, EMANOEL VALDIVINO FILHO, CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA, NERICE BIZERRA DE OLIVEIRA, TIAGO DE FREITAS CAMPELO, ANTONIO LUCIVAN SILVA MAIA, FRANCISCO EDINEUDO PAIVA DE AMORIM, BARBARA PORTO CAVALCANTE, CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA, LOHANY SILVA MARTINS CAMPELO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, BRENNA KRISGNA ROGERIO MAIA, MARIA IRINEIDE DE HOLANDA MARINHO
NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.
Coletiva: ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, ANTONIA LUCIA PEREIRA, MARRONY CHIARELLE DE MOURA, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, MARIA IRINEIDE DE HOLANDA MARINHO, SILVIA MARIA BEZERRA MOURA ALVES, FRANCISCA EFIGENIA DA SILVA, ELIANE MAIA DANTAS, MARIA VILANI DE SOUZA MARINHO , LUCIA REINALDO DANTAS LIMA, MARCOS EUDIMAR MOURA, MARIA EDILENE DE HOLANDA MOURA, ROUSE MARRY BALBINO DO NASCIMENTO, MARIA LUSAISA LEITE DO NASCIMENTO, EDILEUZA ROGERIO MOURA MATIAS, FABIANA DANTAS DE
DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.
Coletiva: KELVIA AMELIA DANTAS SILVA, ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, ANTONIO RODRIGO ALVES SOUZA
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LINDALVA SOARES MOURA GOMES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora MARY MERCIA OLIVEIRA DIOGENES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, PRORROGAÇAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) ELIEZER GOMES DE PAIVA, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de VIGIA, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA BEZERRA, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) FABIA MILENE PAES ALMEIDA FREITAS, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
NOMEAR a Sra. WLIMA DANTAS DE PAIVA, como Coordenadora e Gestora do Programa Cadastro Único, do âmbito do Município de Potiretama-CE.
NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.
EXONERAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.
NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora da Educaçao Basica II, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
EXONERAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Fica disposto a cessão da Servidora Pública Municipal RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - Educação Infantil, com jornada de 20 horas, nomeada em 28/03/2008, através da portaria 0166/2008, cedendo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, sem ônus para o cedente. Art. 2°. A cessão será até 31/12/2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Potiretama, nos termos do convenio firmado entre cedente e cessionário.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
