NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AS FUNÇÕES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:
NOMEAR O PREGOEIRO E MEMBROS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DA MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI.
Coletiva: RAMON COSTA DANTAS, ALEX OLIVEIRA FREITAS, ANTONIO RODRIGO ALVES SOUZA, ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO, KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administração do Município de Potiretama-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: JESSICA ALVES BEZERRA, ALEX OLIVEIRA FREITAS, ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO, ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, ROMARIO COSTA FREITAS, ATHANDSON FLAVIO PORTO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, ROBERTINHO OLIVEIRA DE MOURA , ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, YORRANNA TIFANY ALVES DE SOUSA, TIAGO DE FREITAS CAMPELO, EMANOEL VALDIVINO FILHO, CRISTIANO CORTEZ DANTAS, FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS, WEUDES BESSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, RENATO MOURA OLIVEIRA
Nomeação, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Assessor de Relaçoes Politicas e Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES
Cargo: ASSESSOR DE RELAÇOES POLITICAS E INSTITUCIONAIS
Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, da função de ASSESSOR RELAÇÕES POLITICAS E INSTITUCIONAIS, junto ao Gabinete do Prefeito no âmbito do município de Potiretama.
Exoneração, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Coordenador Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
Coletiva: ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, ELNATA NOGUEIRA OLIVEIRA GURGEL, ALCINEIDE ALVES DOS SANTOS ROGERIO, ANTONIA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIVA, FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
EXONERAR a pedido do servidor FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora JEANNE GURGEL PINHEIRO DE MELO, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora MARIA EVANEIDE AVELINO ALMEIDA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Municipio de Potiretama.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA FRANCINEIDE OLIVEIRA MAIA ALMEIDA, para o cargo de GERENTE DE HABITAÇAO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistencia, Social, Trabalho e Habitação do Municipio de Potiretama.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nomeação, Agente: Elizabete Delha de Souza Aires , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
NOMEAR o Sr. JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Municipio de Potiretama.
NOMEAR a Sra. JESSICA MOURA ARAUJO, para o cargo de ASSESSSOR ESPECIAL, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Gabinete do Prefeito do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. ULISSES CAMPELO BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. THENISE CHRISTIANNE DE HOLANDA CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. STHELA BEZERRA GURGEL, para o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Finanças do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. ROBERTINHO MOURA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. RENATO MOURA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Municipio de Potiretama.
Agente: RENATO MOURA OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR - PAA
NOMEAR o Sr. JULIANA GOMES ALMEIDA, para o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. JOSE WILSON SOUZA MAIA JUNIOR, para o cargo de GERENTE DE PATRIMONIO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Finanças do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. JOSÉ DIOGENES HOLANDA, para o cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agracrio do Municipio de Potiretama.