CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COSME RODRIGO GOMES DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.

Nomear, MARIA BEATRIZ GOMES BEZERRA, para a função de Fiscal dos contratos.

CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202312026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR, para a função de COORDENADOR, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, da função de COORDENADORA, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

NOMEAR como membros do COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) no âmbito do município de Potiretama

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA — CE.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, POR SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.