Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 17:01:45

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 023/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 022/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 021/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 013/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 012/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 0041/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 0016/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Leis: 398/2025 23/12/2025

Acresce a Lei Municipal nº. 363/2025 - Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática "Crianças e Adolescentes" como prioritária.

Leis: 397/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 396/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO"

Leis: 395/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 394/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 393/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 392/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 391/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 390/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SITIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 389/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 388/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 387/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 386/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 385/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 384/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 383/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 382/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CHICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 381/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 380/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 379/2025 16/12/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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