ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - COZINHA SOLIDÁRIAS PORTARIA Nº 138/2023-MDS/SDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMISSAO DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Jose Eudes Campelo Bessa, Cargo: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Art. 1°. NOMEAR o Sr. WEUDES BESSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para responder interinamente, sem onus como SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Nomeação, Agente: Kelvia Amelia Dantas Silva, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Nascimento Junior, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Alex Oliveira Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021
CONCEDER, REITEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEAÇAO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, REINTEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
