DISPOE ACERCA DO INICIO DO ANO LETIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA E PROMULGA EM AMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM A LIBERAÇAO DE ATIVIDADES, RETORNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS .
DISPOE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS.
