DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - COZINHA SOLIDÁRIAS PORTARIA Nº 138/2023-MDS/SDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIA DAS GRACAS DE MOURA OLIVEIRA, ANA MARIA BEZERRA DE MOURA OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA NERES SILVA
Exoneração, Agente: Jose Wilson Sousa Maia Junior, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario
Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE.
NOMEAR o Sr. RENATO MOURA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Municipio de Potiretama.
Agente: RENATO MOURA OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR - PAA
NOMEAR o Sr. JOSÉ DIOGENES HOLANDA, para o cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agracrio do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. WEUDES BESSSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario. Conforme o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 251/2021, de 01 de fevereiro de 2021.