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Lista de publicações Foram encontrados 159 registros Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 15:21:21

RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: 0011/2020 10/04/2020

10/04/2020

RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: 0009/2020 08/04/2020

08/04/2020

RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: 0005/2020 24/03/2020

24/03/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: 0004/2020 24/03/2020

24/03/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: 0003/2020 23/03/2020

23/03/2020

RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012020/2020 - PROCESSO SELETIVO - ACS 22/01/2020

22/01/2020

Seleção Pública para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

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