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Lista de publicações Foram encontrados 181 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:13:15
A Prefeitura de Potiretama divulga o resultado da habilitação documental do Edital nº 012026 – Fomento à Cultura, contemplando proponentes habilitados em diversas categorias culturais do município. 2026 20/07/2026 · Resultado – Edital Cultura 01/2026Acessar RESULTADO PÓS RUCURSO EDITAL 012026 FOMENTO CULTURA 2026 13/07/2026 · Divulgação do resultado pós-recurso referente ao Edital nº 01/2026 de Fomento à Cultura.Acessar Decisão Administrativa 2026 10/07/2026 · Decisão Administrativa do Processo Administrativo nº 002/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama.Acessar Resultados Preliminares 2026 07/07/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 – FOMENTO Á CULTURAAcessar RETIFICAÇÃO AO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL 2026 07/07/2026 · Retificação do cronograma das etapas do Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com atualização das datas do processo de seleção dos projetos culturais.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026.: 01/2026 15/06/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).Acessar ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 2026 15/06/2026 · FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃOAcessar ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2026 15/06/2026 · - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIAAcessar ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2026 15/06/2026 · ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALAcessar ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 2026 15/06/2026 · ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVOAcessar ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL 2026 15/06/2026 · Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentesAcessar ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 2026 15/06/2026 · TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO] /[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Acessar ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 2026 15/06/2026 · A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas de 0 a 10 pontos de acordo com os critérios de seleção, conforme descrição a seguir:Acessar ANEXO III - PLANO DE TRABALHO 2026 15/06/2026 · Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferirAcessar ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2026 15/06/2026 · ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)Acessar ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO 2026 15/06/2026 · nexo I do Edital PNAB 2026 contendo categorias de apoio, valores e distribuição de vagas para projetos culturais.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2026 27/05/2026 · Aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Potiretama/CE e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2026 27/05/2026 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de do Município de Potiretama/CE e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO 02 07/05/2026 · ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DE POTIRETAMA O Município de Potiretama/CE, por meio de sua Prefeita e por sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes saõ conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual do Ceará d 1989 e pela Lei Orgânica do Município de Potiretama/CE, vem, por meio desta, retificar o cronograma do Edital Nº 02/2026, nos seguintes termos:Acessar Edital de Convocação 2026 01/05/2026 · Tornar público o processo de eleição dos conselheiros de saúde do município de Potiretama para o mandato do biênio 2026-2027, a partir da solenidade de posse.Acessar CONVOCAÇÃO 2026 27/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Potiretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 307/2023, torna público o presente Edital de Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2026 22/04/2026 · 0 Conselho Municipal dos I)ireitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribui€6es que lhe confere as Leis Municipais n° 061 de 12 de abril de 2005 e n° 066 de 07 de outubro de 2005, adequadas pela Lei n" 179/2014, em conformidade com deliberac5o da Sessao Plenf ria Ordinf ria realizada no din de 22 de abril de 2026, resolve dispor sobre a cria§ao do Comite de Gestao Co]egiada da Rede de Cuihado e de Protecao Social de Criancas e Adolescentes Vftimas ou Testemunhas de Violencia e df outras providencias.Acessar Ata de Posse 2026 23/03/2026Acessar Oficio: 247/2025 12/11/2025Acessar Diploma 2025 12/11/2025Acessar Ata de Posse 2025 05/11/2025Acessar Edital: 012025/2025 22/10/2025 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL N° 01/2025Acessar Resultados Preliminares: 012025/2025 11/08/2025 · SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 01/2025 DATA: 17/08/2025 HORA: 9H ÀS 12HAcessar Resultados Preliminares: 012025/2025 11/08/2025 · SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 01/2025 DATA: 17/08/2025 HORA: 9H ÀS 12HAcessar Edital: 01/2025 21/07/2025 · REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA ESCOLA (NÍVEIS I E II) E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA (NÍVEIS I E II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA.Acessar

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