Data: 30/05/2025
Descrição: Declaração
Inexistência de Lista de Espera em Creches Públicas
A Prefeitura Municipal de Potiretama-CE, por meio da Secretaria de
Educação, vem, para os devidos fins, declarar que:
Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito
municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), pois todas
as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de
acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista.
A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e
controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa
etária para a qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela
legislação educacional vigente.
Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de
transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas
creches públicas municipais.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão
competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2025
