DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022 — CICLO 2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL POTIRETAMA/CE CMPC DE

Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realwaçáo de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e empreendedorismo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Uberlandio Gomes de Sousa, Cargo: Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.

Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo Empreededorismo