CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COSME RODRIGO GOMES DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

Nomear, MARIA BEATRIZ GOMES BEZERRA, para a função de Fiscal dos contratos.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR, para a função de COORDENADOR, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, da função de COORDENADORA, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

NOMEAR como membros do COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) no âmbito do município de Potiretama

DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.

NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

EXONERAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0005/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0004/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0003/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0002/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0001/2021.

FICA REALIZADA A SUBSTITUICÃO DO PRESIDENTE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DE UM NOVO MEMBRO PARA COMPOR A COMIISAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS. PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇAO:

Exoneração, Agente: Antonia Leomarne de Moura Pereira, Cargo: Presidente da Comiisao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AS FUNÇÕES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:

NOMEAR O PREGOEIRO E MEMBROS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DA MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI.