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DISPENSA: DE-001/2026-SASTH - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 62.763,89 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e três REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTIRETAMA-CEARÁ.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação MAIARA GOMES DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação MAIARA GOMES DANTAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO MAIARA GOMES DANTAS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602110002 2026 ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.300,00 11/02/2026
07/01/2027
VIGENTE
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