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DISPENSA: DE-001/2026-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 05/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 62.763,89 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e três REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE POTIRETAMA-CEARÁ.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 15MB
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