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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: I-001/2025-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 07/10/2025
Data da ratificação: 07/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/10/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a justificativa técnica do órgão interessado, a contratação DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Justificativa do preço
Conforme proposta de preços apresentada
Fundamentação legal
artigo 74, inc. III, alínea “c” da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação Cleison Luis Rabelo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação Cleison Luis Rabelo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educacao Cleison Luis Rabelo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 447KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 431KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250197 2025 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 60.000,00 08/10/2025
08/10/2026
RESCINDIDO
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