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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: I-003/2025-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/10/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 14/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “FORRO CANGAÇO”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, AO EVENTO DENOMINADO “FESTA DOS PROFESSORES”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DE ACORDO COM PESQUISA DE OPINIÃO DOS PROFESSORES
Justificativa do preço
FICA DIFICIL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVALIAR OS PREÇOS DESTE TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE CADA BANDA OU ARTISTA TEM SUAS PARTICULARIDADE E CUSTOS DE APRESENTAÇÕES DIFERENCIADAS, NÃO EXISTINDO UMA TABELADE DE PREÇOS QUE SIRVA COMO PARÂMETRO PARA ESTA AVALIAÇÃO.OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA J. L COSTA ESTEVAM LTDA, AGENCIADORA DOS SHOW'S DA BANDA "FORRO CANGAÇO"
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação CLEISON LUIS RABELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação CLEISON LUIS RABELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCACAO CLEISON LUIS RABELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.L COSTA ESTEVAM-EPP 32.216.752/0001-80 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 468KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 522KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250207 2025 J.L COSTA ESTEVAM-EPP 15.000,00 14/10/2025
12/01/2026
VIGENTE
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