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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: I-002/2025-SECTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/04/2025
Data da divulgação do extrato: 03/04/2025
Data da ratificação: 03/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/04/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “REY VAQUEIRO”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, AO EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DE ACORDO COM PESQUISA DE OPINIÃO POPULAR
Justificativa do preço
FICA DIFICIL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVALIAR OS PREÇOS DESTE TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE CADA BANDA OU ARTISTA TEM SUAS PARTICULARIDADE E CUSTOS DE APRESENTAÇÕES DIFERENCIADAS, NÃO EXISTINDO UMA TABELADE DE PREÇOS QUE SIRVA COMO PARÂMETRO PARA ESTA AVALIAÇÃO.OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, AGENCIADORA DOS SHOW'S DA BANDA "REY VAQUEIRO".
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº.14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
10/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação TIAGO DE FREITAS CAMPELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação TIAGO DE FREITAS CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICA LTDA 21.488.092/0001-70 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXT.INEXIGIBILIDADE E DECLARAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 557KB
AVISOS DE RATIFICAÇÃO E EXT. INEXIGIBILIDADE PDF 817KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250052 2025 REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICA LTDA 200.000,00 07/04/2025
07/07/2025
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