| EXONERAÇÃO | 138 | 2025 | 10/09/2025 | DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO | RYBANNA FYALLA FERNANDES RAMALHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 02/04/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo Empreededorismo | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO | TIAGO DE FREITAS CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |