[{"Id":952,"Numero":"405","Data":"2026-05-11","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARJI, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinaria no 00612026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiÍetamense e brasileiro como Lei Ordinriria n\" 40512026, recoúecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=952"},{"Id":951,"Numero":"404","Data":"2026-05-11","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária no OO512026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária n'40412026, recoúecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=951"},{"Id":944,"Numero":"403","Data":"2026-04-29","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 004/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária nº 403/2026, reconhecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=944"},{"Id":945,"Numero":"402","Data":"2026-04-29","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária n° 402/2026, reconhecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=945"},{"Id":924,"Numero":"397","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"396","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR \"MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=923"},{"Id":922,"Numero":"395","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=922"},{"Id":921,"Numero":"394","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=921"},{"Id":920,"Numero":"393","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=920"},{"Id":919,"Numero":"392","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=919"},{"Id":918,"Numero":"391","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=918"},{"Id":917,"Numero":"390","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SITIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=917"},{"Id":916,"Numero":"389","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=916"},{"Id":915,"Numero":"388","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=915"},{"Id":914,"Numero":"387","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=914"},{"Id":913,"Numero":"386","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=913"},{"Id":912,"Numero":"385","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=912"},{"Id":911,"Numero":"384","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=911"},{"Id":910,"Numero":"383","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIOGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=910"},{"Id":909,"Numero":"382","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CHICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.potiretama.ce.gov.br/leis.php?id=909"}]